Evento integrado movimenta o feriado de maio com programação técnica, gastronômica e cultural, reforçando o município como referência da piscicultura em Santa Catarina.
Vítima de 56 anos foi intubada com queimaduras severas após o autor, insatisfeito com a apreens� ...
Decisão afasta exigência de reconhecimento de firma para contas de níveis Prata e Ouro, reduzin ...
A oferta gratuita integra a estratégia do Ministério da Saúde para ampliar o alcance de métodos de longa duração, vinculando a autonomia feminina à redução de gestações não planejadas e à segurança assistencial.
Com efeitos erga omnes, decisão histórica valida a contagem de tempo para segurados que iniciaram a faina campesina antes dos 12 anos, visando a reparação de direitos previdenciários.
Formação de 100 horas com certificação acadêmica visa fortalecer a Atenção Primária e reduzir custos com medicamentos no sistema público de saúde.
Norma estabelece a obrigatoriedade do registro profissional a partir de outubro de 2026 e vincula a fiscalização da categoria diretamente ao Sistema Único de Saúde.
Veto histórico em plenário encerra tradição de aprovações sob a égide da Constituição de 1988 e marca a primeira rejeição de um indicado à Corte em 132 anos.
Relatório divulgado pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes marca o início da fase de execução obrigatória das penas e consolida o encerramento de etapa processual decisiva.
Pauta central do Dia do Trabalhador defende a redução da jornada para 40 horas semanais e a tramitação de projetos com urgência constitucional no Congresso Nacional.
Aos 72 anos, o empresário conhecido como "Gil da Gilart" faleceu nesta quarta-feira (29); perda repercute no setor produtivo e na comunidade local.
Debate em Santa Catarina expõe riscos de aumento na sinistralidade e desmonte da cadeia produtiva de formação de condutores após desregulamentação do sistema promovida pela União.
Resolução nº 776/2025 estabelece diretrizes para o sandbox regulatório, permitindo testes de modelos de negócio não aderentes à regulamentação vigente sob condições controladas.
Análise técnica sobre a captação de recursos federais, o impacto regional da Carreta da Saúde e a inércia administrativa na gestão de equipamentos públicos municipais.
O uso de deepfakes para simular familiares e chefes anula a desconfiança tradicional, exigindo uma ruptura imediata com comportamentos reativos diante de solicitações financeiras urgentes.
O Fim da Deferência: Senado Impõe Derrota Inédita a Lula e Barra ...
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