Município registrou salto de 35 para 151 notificações em um ano; manifestação contra medida ocorre em Jaguaruna.
Imagem: Marcelo Camargo/Agência Brasil A apresentação da caderneta de vacinação atualizada é obrigatória para matrícula e rematrícula de alunos nas escolas públicas e privadas de Tubarão. A medida é prevista pela Lei Municipal nº 5.249/2020 e reforçada por portarias da Fundação Municipal de Saúde, que regulamentam o acompanhamento de crianças com vacinas em atraso.
Segundo a secretária de Educação, Marlise Nunes, os estudantes que não apresentam o comprovante vacinal são matriculados de forma condicional, recebendo prazo para regularização junto às unidades de saúde. Em caso de descumprimento, o Conselho Tutelar é comunicado para acompanhar a situação da família.
Notificações em alta
Dados da Coordenação de Imunização da Fundação Municipal de Saúde apontam crescimento nas notificações nos últimos dois anos. Em 2024, foram registrados 35 casos. Em 2025, o número subiu para 151.
“As vacinas contra a Covid-19 estão entre as mais recusadas ou atrasadas na faixa etária infantil. A ausência da imunização gera a emissão de um comprovante oficial, anexado ao processo escolar”, explica a coordenadora de imunização Juliana Nunes Cardoso.
Atualmente, não há integração digital entre os sistemas de Saúde e Educação. O cruzamento de informações ocorre apenas por meio dos comprovantes emitidos nas salas de vacinação. A medida busca garantir maior controle sanitário e proteção coletiva nas escolas.
A exigência da carteira de vacinação já foi reconhecida como legal pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que valida a autonomia dos municípios na definição da regra. Em Tubarão, não há aplicação de multas ou penalidades financeiras para famílias que recusam a imunização.
O Ministério da Saúde incluiu, em janeiro de 2024, a vacina contra a Covid-19 no Calendário Nacional de Vacinação Infantil para crianças de seis meses a quatro anos.
Reações na região
Em Jaguaruna, grupos de pais e responsáveis organizam uma manifestação contra a obrigatoriedade da vacina da Covid-19 em crianças. A mobilização será realizada na próxima terça-feira (30), em frente à Câmara de Vereadores, com caminhada até o Centro da cidade.
O ato, intitulado “Marcha pelas Crianças contra Obrigatoriedade da Vacina da Covid-19”, contará com a participação do presidente do World Council for Health Brazil, John Kage. Segundo os organizadores, antes da manifestação haverá reuniões com o prefeito de Jaguaruna, Laerte Silva.
A mobilização ocorre no mesmo período em que autoridades de saúde alertam para a queda da cobertura vacinal infantil em Santa Catarina, o que pode favorecer o retorno de doenças já controladas.
O Conselho Tutelar de Tubarão foi procurado pela reportagem, mas não se manifestou sobre as medidas aplicadas às famílias notificadas.
