TSE retoma julgamento que pode cassar mandato do senador Jorge Seif

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve retomar nesta terça-feira (10), a partir das 19h, o julgamento do processo que pede a cassação do mandato do senador Jorge Seif (PL-SC), acusado de abuso de poder econômico na campanha eleitoral de 2022. A sessão ocorre no plenário da Corte, em Brasília.

Iniciado em abril de 2024 e remarcado três vezes, o julgamento pode resultar na perda do mandato e até na realização de novas eleições para o cargo, em caso de condenação. Se houver absolvição, a ação será arquivada. O processo será analisado por sete ministros do TSE.

Apesar de o caso ter sido arquivado por unanimidade no Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), a coligação autora da ação, formada pelos partidos Patriota, PSD e União Brasil, recorreu ao TSE e obteve parecer favorável da Procuradoria-Geral Eleitoral.

A coligação sustenta que Seif teria sido beneficiado pela cessão de um helicóptero do empresário Osni Cipriani, pelo uso da estrutura da empresa Havan durante a campanha e por suposto financiamento de propaganda eleitoral pelo Sindicato das Indústrias de Calçados de São João Batista.

Além do senador, também são réus os suplentes Hermes Artur Klann e Adrian Rogers Censi, o empresário Almir Manoel Atanazio dos Santos e o empresário Luciano Hang, proprietário da Havan.

Primeira etapa do julgamento

Na primeira fase, realizada em 4 de abril de 2024, o ministro Alexandre de Moraes suspendeu a sessão por falta de tempo para votos e debates. Após a leitura do relatório pelo ministro Floriano de Azevedo Marques, houve sustentações da acusação, das defesas e do Ministério Público Eleitoral.

A defesa de Seif alegou ausência de provas e negou o uso de aeronaves e da estrutura de comunicação da Havan. O Ministério Público Eleitoral manifestou-se favorável à cassação do mandato e à realização de nova eleição.

Possíveis cenários

Para evitar a cassação, Seif precisa de ao menos quatro votos favoráveis. Caso seja condenado, a Corte pode decidir pela convocação de nova eleição ou pela posse de suplente. A coligação autora da ação defende a recontagem dos votos, o que poderia levar o ex-governador Raimundo Colombo (PSD) ao cargo.