MP apura atuação do delegado-geral da Polícia Civil no caso do cão Orelha

A 40ª Promotoria do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), responsável pelo controle externo da atividade policial, instaurou um procedimento preparatório para apurar a conduta do delegado-geral da Polícia Civil, Ulisses Gabriel, no contexto da investigação sobre a morte do cão comunitário Orelha, ocorrida na Praia Brava, em Florianópolis.

O procedimento tem como objetivo avaliar a necessidade de abertura de um inquérito civil para eventual adoção de medidas judiciais. Segundo o MPSC, a instauração ocorreu após o recebimento de diversas representações que questionam a atuação do delegado-geral no caso.

De acordo com o Ministério Público, a apuração busca esclarecer se houve abuso de autoridade, violação de sigilo funcional ou ato de improbidade administrativa, especialmente pela possível revelação de fatos ou circunstâncias que deveriam permanecer sob sigilo, com potencial de gerar benefício por informação privilegiada ou colocar em risco a segurança da sociedade e do Estado.

Em manifestação à NSC Comunicação, Ulisses Gabriel afirmou que não foi notificado sobre o procedimento. Ele negou qualquer irregularidade e declarou que não foi responsável pela investigação. “Eu não tenho como responder por abuso de autoridade, muito menos por violação de sigilo funcional. Não sou e nunca fui responsável pela investigação”, disse.

A apuração da conduta do delegado-geral ocorre paralelamente a outras diligências solicitadas pelo MPSC após a conclusão do inquérito do caso Orelha, que resultou na representação e no pedido de internação de um adolescente suspeito de maus-tratos contra o animal.

Na última segunda-feira (9), o Ministério Público concedeu prazo de 20 dias para que a Polícia Civil complemente o inquérito, especialmente em relação a uma discussão ocorrida na portaria de um condomínio na Praia Brava, durante a investigação da morte do cão Orelha e de maus-tratos ao cão Caramelo.

O caso envolve três adultos indiciados por coação no curso do processo e ameaça. Segundo o MPSC, o material reunido apresenta lacunas que impedem a formação de um entendimento seguro sobre os fatos.

Entre as diligências solicitadas estão novo depoimento presencial do porteiro, novo depoimento presencial de um vigilante e a juntada de vídeos que registrem as conversas dos suspeitos. O objetivo é que os envolvidos identifiquem os suspeitos nas imagens e detalhem o ocorrido.

Morte do cão Orelha

O cão comunitário Orelha foi agredido no dia 4 de janeiro e morreu no dia seguinte, após ser resgatado por moradores e encaminhado a uma clínica veterinária. Laudos da Polícia Científica indicam que o animal sofreu uma pancada contundente na cabeça, possivelmente causada por um chute ou por objeto rígido, como madeira ou garrafa.

Ao todo, a investigação ouviu 24 testemunhas, analisou mais de mil horas de imagens de câmeras de segurança e apurou a participação de oito adolescentes suspeitos.