Procon de Tubarão apreende bebidas irregulares e realiza operação contra falsificações

O Procon de Tubarão realizou nesta quarta-feira (22) uma operação preventiva de fiscalização para combater a comercialização de bebidas falsificadas ou adulteradas no município.

A ação contou com o apoio da Vigilância Sanitária, das secretarias de Fazenda, Saúde e Planejamento e Urbanismo, além das polícias Civil, Militar e Municipal.

Durante a operação, três estabelecimentos foram vistoriados — dois no bairro Oficinas e um no Centro. Foram apreendidos produtos fora do prazo de validade e interditadas cerca de 200 garrafas de bebidas, cuja venda está suspensa até a comprovação da origem por meio das notas fiscais. Há suspeita de que parte dos produtos seja fruto de descaminho.

“As bebidas falsificadas ou adulteradas representam grave risco à saúde dos consumidores, pois podem conter substâncias tóxicas e contaminantes químicos com potencial de causar danos irreversíveis”, alertou o gerente do Procon de Tubarão, Daniel Machado.

Até o momento, não há registro de casos de intoxicação por metanol em Santa Catarina. Os responsáveis pelos estabelecimentos poderão responder por crimes contra a propriedade imaterial, as relações de consumo e a ordem tributária, com penas que variam de dois a cinco anos de reclusão, além de multa.