STF inicia julgamento de Jair Bolsonaro e aliados por suposto golpe de Estado

O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (02) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados serão julgados por suposto envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado em 2022. O caso é um dos pontos centrais da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Este é um julgamento inédito na história da redemocratização do Brasil, pois pode levar à condenação de um ex-presidente e de generais do Exército por crimes contra o Estado Democrático de Direito.

Rito do julgamento e segurança reforçada

O julgamento está previsto para durar oito sessões, distribuídas nos dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro. Para garantir a segurança, um esquema especial foi montado. A área contará com varredura por cães farejadores e drones, além de restrições de acesso aos prédios do STF.

Serão disponibilizados 150 lugares por sessão para advogados e imprensa, enquanto 1.200 pessoas inscritas acompanharão o julgamento por meio de um telão em uma sala separada. A Corte recebeu 501 pedidos de credenciamento de jornalistas e 3.357 inscrições de cidadãos e advogados interessados em assistir presencialmente.

O rito do julgamento terá início com a leitura do relatório pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso. Em seguida, a PGR, representada pelo procurador-geral Paulo Gonet, fará a sustentação oral, seguida pelas defesas dos réus.

Acusações e possíveis penas

Os réus respondem por uma série de crimes, incluindo:

Organização criminosa armada;
Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
Golpe de Estado;
Dano qualificado por violência e grave ameaça;
Deterioração de patrimônio tombado.

Uma eventual condenação não resultará em prisão automática. A pena poderá ser cumprida em alas especiais de presídios ou em dependências das Forças Armadas, dependendo da decisão final da Justiça.

As informações são do Portal SCC10.