PGR defende prisão domiciliar humanitária para o general Augusto Heleno

A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou nesta sexta-feira (28) a favor de que o general da reserva Augusto Heleno, 78 anos, cumpra prisão domiciliar por razões humanitárias. O parecer, assinado pelo procurador-geral Paulo Gonet e enviado ao ministro Alexandre de Moraes, cita a idade avançada do ex-ministro do GSI e comorbidades graves, incluindo Alzheimer e demência vascular, comprovadas em laudos médicos.

Heleno foi condenado a 21 anos de prisão por integrar o “núcleo crucial” da trama golpista que buscava reverter o resultado das eleições de 2022. Entre os crimes atribuídos a ele estão tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, organização criminosa e deterioração de patrimônio tombado.

Atualmente, o militar está preso em uma sala especial no Comando Militar do Planalto, em Brasília, com banheiro, cama, TV e ar-condicionado. Em audiência no STF, relatou usar diversos medicamentos, mas não mencionou o diagnóstico de Alzheimer, revelado pelo Exército em exame realizado no local.

A PGR afirma que o tratamento adequado não poderia ser garantido em um estabelecimento prisional comum e que o regime domiciliar seria proporcional ao quadro clínico do condenado.