A maior parte dos recursos, R$572 milhões, será destinada a obras rodoviárias, incluindo o programa Estrada Boa.
Foto: Divulgação/Governo de Santa Catarina O Governo de Santa Catarina anunciou a liberação de R$781,1 milhões do superávit financeiro de 2024 para impulsionar a infraestrutura e o desenvolvimento econômico do estado. Os recursos foram aprovados por meio do Decreto nº 1.145/2025, resultado da gestão fiscal do ano anterior.
A maior fatia do montante, R$572,6 milhões, foi destinada à Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade (SIE) para aplicação em diversas obras rodoviárias. O restante, R$208,5 milhões, será direcionado aos Encargos Gerais do Estado (EGE), com aportes de R$62,5 milhões para o Badesc e R$146 milhões para o BRDE.
Detalhes dos investimentos em infraestrutura
Os mais de R$572 milhões destinados à infraestrutura serão distribuídos em vários projetos, com destaque para o Programa Estrada Boa. Confira as principais destinações:
R$337,6 milhões para o apoio ao sistema viário rural (Programa Estrada Boa).
R$100 milhões para o apoio ao sistema viário urbano (Programa Estrada Boa).
R$50 milhões para conservação, sinalização e segurança rodoviária.
Outros montantes menores, somando mais de R$84 milhões, foram distribuídos para a reabilitação, pavimentação e melhorias em rodovias de todas as regiões do estado. Entre os projetos estão a SC-160, na região de Campo Erê, a SC-370, na Serra Catarinense, e melhorias nas rodovias da Grande Florianópolis.
Benefício fiscal para indústria
Em outra frente, o governo publicou o Decreto nº 1.146, que concede um crédito presumido de ICMS de 2,5% para indústrias de eletrodomésticos e similares que realizarem investimentos acima de R$4,8 milhões. O benefício tem validade até 30 de abril de 2027 e abrange a fabricação de ventiladores, freezers, máquinas de lavar, micro-ondas, entre outros.
Outras ações do governo
O Diário Oficial do Estado trouxe ainda outros anúncios relevantes:
Situação de Emergência: foi homologada a situação de emergência em Balneário Barra do Sul por 180 dias devido a uma ressaca.
Regras para servidores: novas regras foram estabelecidas para viagens de servidores ao exterior e para a antecipação de salário.
Movimentação de pessoal: houve mudanças em cargos de chefia na Polícia Civil, Secretaria de Justiça, Secretaria de Educação e Detran.
Convênios com municípios: a Secretaria de Estado da Fazenda publicou convênios com mais de 15 municípios para transferência de recursos para obras de infraestrutura, incluindo pavimentações em Braço do Norte, Rio Fortuna e Sangão, e aquisição de equipamentos em cidades como Guatambu e Irani.
As informações são de Upiara Boschi.
