STF bloqueia R$ 390 milhões do Sindicato dos Aposentados por suspeita de descontos irregulares em benefícios do INSS

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio de R$ 390 milhões em bens, imóveis e valores do Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos). A decisão atende a um pedido da Polícia Federal (PF) e da Procuradoria-Geral da República (PGR) no âmbito da Operação Sem Desconto, que apura descontos indevidos em aposentadorias e benefícios do INSS.

De acordo com a investigação, foram identificadas movimentações financeiras atípicas envolvendo a entidade e seus dirigentes, com indícios de lavagem de dinheiro. Segundo Mendonça, os relatórios apontam “pulverização, fracionamento e transferência de valores do Sindnapi para pessoas físicas e jurídicas ligadas à diretoria”.

O bloqueio de R$ 390 milhões corresponde ao montante total dos descontos realizados pelo sindicato entre 2021 e 2025. Além da medida, o ministro autorizou a quebra dos sigilos fiscal e bancário do sindicato e de seus dirigentes, abrangendo o período de 2020 até o presente.

Em nota divulgada nas redes sociais, o Sindnapi afirmou que está colaborando com as investigações e fornecendo toda a documentação solicitada. “O Sindnapi não deve nada, está colaborando com todas as investigações e confia que todos os fatos serão plenamente esclarecidos”, diz o comunicado.

A Operação Sem Desconto foi deflagrada pela Polícia Federal com o objetivo de apurar possíveis irregularidades na cobrança de contribuições de aposentados e pensionistas, que teriam sido descontadas sem autorização dos beneficiários.