Pagamentos contemplam contribuintes prioritários, declarações retificadas e lotes residuais.
A Receita Federal pagou nesta sexta-feira (28) o lote da malha fina de novembro, que também inclui restituições residuais de exercícios anteriores. Ao todo, 214.310 contribuintes receberão R$ 494,09 milhões, sendo R$ 296,95 milhões destinados a declarantes com prioridade no reembolso.
Entre os contribuintes prioritários estão 138.164 pessoas que utilizaram a declaração pré-preenchida e/ou escolheram receber o valor via Pix. Também têm prioridade contribuintes de 60 a 79 anos, pessoas acima de 80 anos, declarantes cuja principal fonte de renda seja o magistério e contribuintes com deficiência física, mental ou doença grave.
Além do grupo prioritário, 30.867 contribuintes que regularizaram pendências e saíram da malha fina também receberão a restituição. A consulta ao lote está disponível desde o dia 21 no portal da Receita Federal, em “Meu Imposto de Renda”, ou no aplicativo para smartphones e tablets.
O pagamento será feito na conta bancária ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração. Caso o valor não seja creditado, por exemplo em caso de conta desativada, o montante ficará disponível para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Após esse prazo, o contribuinte deverá solicitar a restituição no e-CAC, pelo campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
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