Prazo para apresentação dos recursos vai até dia 4 de setembro.
Foto: Decom/PMT A Prefeitura de Tubarão concluiu nesta sexta-feira (29) a análise da documentação das organizações sociais que participaram do chamamento público para a gestão da UPA 24h Dr. Manoel Bertoncini. O processo foi conduzido pela Comissão de Avaliação e Fiscalização, responsável por verificar o cumprimento das exigências previstas em edital.
Foram habilitadas cinco entidades: Santa Casa, Harmone, IMAS, IDEAS e Prima-Qualitá. Todas atenderam aos requisitos estabelecidos no edital nº 01/2025. Já o Instituto IBHASES foi inabilitado por não apresentar o balanço patrimonial referente ao exercício de 2023, conforme exigido no item 40.2.4 do documento.
Com a publicação do resultado, abre-se agora o prazo para interposição de recursos, que vai até 4 de setembro. As contra-razões poderão ser protocoladas até o dia 10 do mesmo mês. O edital prevê contrato de cinco anos, com valor anual de R$ 17.957.496,96, destinado à entidade sem fins lucrativos que assumirá a gestão, operacionalização e execução dos serviços da UPA.
