Proposta recebeu 10 votos contrários e 4 favoráveis durante sessão acompanhada por representantes do movimento negro.
A Câmara de Vereadores de Tubarão rejeitou nesta segunda-feira (08) o projeto que estabelecia a reserva de 30% das vagas para candidatos negros em concursos públicos e processos seletivos do município. A proposta, apresentada pelo vereador Matheus Madeira (PT), recebeu 10 votos contrários e 4 favoráveis e foi arquivada.
O plenário recebeu a presença de diversas pessoas negras que acompanharam a votação. O texto previa que o percentual seria aplicado aos certames da administração direta, autarquias, fundações e ao Legislativo, sempre que fossem ofertadas três vagas ou mais. Poderiam concorrer às cotas candidatos autodeclarados pretos ou pardos, conforme critérios do IBGE, com validação posterior por comissão especializada.
Durante a análise, os vereadores aprovaram uma emenda que alterava o percentual inicial de 20% para 30%. No entanto, a proposta principal foi rejeitada. O autor do projeto afirmou que houve incoerência entre a aprovação da emenda e a rejeição do texto final.
O projeto já estava apto para votação em segunda discussão e teve dispensada a redação final. Com a negativa da maioria, a matéria foi arquivada.
A votação encerrou a tramitação da proposta, que não seguirá para nova análise na Câmara.
Como votou cada vereador:
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