Quinta-feira, 28 de agosto de 2025
Tubarão
21 °C
16 °C
Fechar [x]
Tubarão
21 °C
16 °C
Política

Projeto que garante atendimento prioritário a pessoas com epilepsia recebe parecer favorável na Alesc

Em seu parecer, Lunelli destacou que a medida tem caráter inclusivo e humanitário.

Santa Catarina, 27/08/2025 16h51 | Por: Lucas Marques
Foto: Agência AL

A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade, o parecer do deputado Antídio Lunelli (MDB) ao Projeto de Lei nº 0578/2024, de autoria do deputado Napoleão Bernardes (PSD). A proposta assegura atendimento prioritário às pessoas com epilepsia em repartições públicas, empresas concessionárias de serviços públicos, instituições financeiras e transporte coletivo.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

Em seu parecer, Lunelli destacou que a medida tem caráter inclusivo e humanitário, buscando reduzir barreiras enfrentadas por pessoas com epilepsia no dia a dia.

“É uma iniciativa para garantir dignidade e inclusão plena. Nosso papel é facilitar o acesso e assegurar que essas pessoas tenham tratamento respeitoso e prioritário”, afirmou o parlamentar.

O deputado lembrou que, do ponto de vista financeiro e orçamentário, não há impedimentos para a tramitação do projeto. As despesas, caso existam, poderão ser absorvidas pelas dotações já previstas, sem gerar impacto adicional ao Executivo.

O voto do relator foi acompanhado pelos demais membros da comissão, resultando na aprovação do projeto. Agora, a matéria segue para análise da Comissão de Trabalho, e Serviço Público e, posteriormente, para a Comissão de Saúde, conforme o trâmite regimental da Alesc.

Litoral Mais

Av. Marcolino Martins Cabral, nº 2238 – Sala 02, bairro Vila Moema, CEP 88705-000, Tubarão - SC

Fone: 3192-0919

E-mail: portallitoralmais@gmail.com

Litoral Mais © Todos os direitos reservados.
Demand Tecnologia
WhatsApp

Utilizamos cookies para oferecer melhor experiência, melhorar o desempenho, analisar como você interage em nosso site e personalizar conteúdo. Ao utilizar este site, você concorda com o uso de cookies.

Ok, entendi!