Câmara de Deputados debate desafios na prevenção ao suicídio e à automutilação.

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados realizará, na próxima terça-feira (7), às 16h, uma audiência pública para discutir os desafios na implementação da Lei nº 13.819/2019, que institui a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio. O local da reunião ainda não foi definido.

O debate foi solicitado pela deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA) e tem como objetivo avaliar a efetividade das ações previstas na legislação, além de analisar a execução das medidas de prevenção.

De acordo com a parlamentar, a lei estabelece, entre outros pontos, a obrigatoriedade de notificação sigilosa de casos de automutilação e tentativa de suicídio por parte de serviços de saúde e instituições de ensino. A proposta da audiência é reunir especialistas e representantes de órgãos envolvidos para discutir os avanços e as dificuldades na aplicação dessas medidas.

Dados apresentados pela deputada indicam que, entre 2011 e 2022, houve aumento de 3,7% nas taxas de suicídio no Brasil e crescimento de 21% nos casos de automutilação, com maior incidência entre jovens de 10 a 24 anos.

Segundo informações da Organização Mundial da Saúde (OMS), a maior parte dos casos de suicídio pode ser evitada com ações de prevenção adequadas.

A audiência pública deverá reunir convidados para contribuir com análises técnicas e propor encaminhamentos para o aprimoramento das políticas públicas voltadas à prevenção. A lista de participantes ainda não foi divulgada (informação não disponível).

Ao final do encontro, a expectativa é que as discussões subsidiem eventuais ajustes na implementação da política nacional e reforcem estratégias de prevenção no país.