Câmara acelera análise de projeto que reduz penas a investigados por atos golpistas

A Câmara dos Deputados deve votar nesta terça-feira (9) o projeto de lei que pode reduzir penas para envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A proposta, relatada pelo deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), retorna à pauta após pressão de líderes do Centrão.

Apresentado em 2023 por parlamentares do PL e do Republicanos, o projeto original previa anistia total aos investigados por manifestações realizadas desde o segundo turno das eleições de 2022. Apesar da urgência aprovada, o texto não avançou diante das resistências internas. A alternativa construída pelo relator, o chamado PL da Dosimetria, ainda não foi divulgada, mas Paulinho afirmou que o objetivo é “pacificar o país” sem contrariar decisões do Supremo Tribunal Federal.

A decisão de pautar o texto ocorre após o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) anunciar pré-candidatura e afirmar que sua entrada na disputa “tem preço”, mencionando a necessidade de “resgatar” o tema. A declaração foi interpretada como sinalização política, o que levou partidos do Centrão a pressionar pela votação como parte das negociações eleitorais.

Além da votação do projeto, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), informou que os deputados devem analisar nesta semana os processos de cassação de Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Carla Zambelli (PL-SP). Segundo Motta, Eduardo já atingiu o número de faltas que pode levar à perda do mandato e terá cinco sessões para apresentar defesa. O caso de Zambelli será debatido na quarta-feira (10) e depende de parecer da Comissão de Constituição e Justiça.

A expectativa é que a deliberação sobre o PL da Dosimetria e as decisões sobre os mandatos de Eduardo Bolsonaro e Carla Zambelli ocorram até a próxima semana, dentro das articulações que antecedem a formação de alianças para 2025.