Bolsonaro está a um voto da condenação; julgamento será retomado nesta quarta-feira (10)

O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) retomará, às 9h desta quarta-feira (10), sob pressão ainda maior do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Falta um voto para a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formar maioria pela condenação do político brasileiro.

Na terça (9), enquanto os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino davam os primeiros votos para condenar Bolsonaro e aliados pela trama golpista, o governo americano ameaçava aumentar as sanções econômicas contra o Brasil e mencionava até um possível uso de força militar para proteger a "liberdade de expressão".

Em julho, quando anunciou as novas taxas sobre produtos brasileiros, o presidente dos Estados Unidos enquadrou a medida como uma retaliação pelo que chamou de "caça às bruxas" contra Bolsonaro, seu aliado na política internacional. Além disso, o governo americano proibiu parte dos ministros do Supremo de entrar nos Estados Unidos e aplicou sanções financeiras a Moraes.

O julgamento do núcleo principal será retomado com a apresentação do voto do ministro Luiz Fux, que nos últimos meses tem tido divergências com o relator do processo, Alexandre de Moraes. Ele sinalizou que deve votar contra o Supremo julgar o caso por entender que os principais réus não têm mais foro privilegiado e, portanto, deveriam ser julgados na primeira instância.

Fux também tem ficado isolado na Primeira Turma do Supremo ao defender a tese de que o crime de abolição do Estado democrático de Direito deve ser absorvido pelo crime de golpe de Estado. Ele entende que os crimes são comuns, e o resultado prático da absorção seria a fixação de uma pena menor para o condenado. Nos bastidores, o ministro indicou que não pedirá vista (mais tempo para analise) no julgamento, o que atrasaria o caso.

Também faltam os votos da ministra Cármen Lúcia e do presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin. É possível que a maioria dos votos pela condenação de Bolsonaro seja atingida nesta quarta-feira.

Por ser o relator, Moraes foi o primeiro a votar. Em quase cinco horas, o ministro disse que Bolsonaro liderou uma organização criminosa que funcionou de 2021 até os ataques às sedes dos Poderes em 8 de janeiro de 2023. O objetivo do grupo seria permanecer no poder mesmo depois de perder a eleição de 2022 para o atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A PGR (Procuradoia Geral da República) os acusou dos crimes de organização criminosa armada, abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado ao patrimônio público e deterioração de patrimônio tombado. Tanto Moraes quanto Dino votaram pela condenação dos oito réus em todos os crimes apontados pela PGR. Dino, porém, afirmou que Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Ramagem têm menos provas contra si e merecem punições menores que os demais.

O julgamento terminará na quinta (11) ou na sexta-feira (12). Até lá, ministros podem mudar seus votos. A condenação de Bolsonaro, porém, é dada como certa. Militares pediam ao STF para que o ex-presidente não seja detido em um quartel, e a defesa do político planeja pleitear a prisão domiciliar.