Alesc analisa projeto para financiar energia solar em hospitais filantrópicos

A Assembleia Legislativa deve votar nesta quarta-feira (10) o projeto de lei que autoriza empresas beneficiadas por incentivos fiscais a destinarem recursos vinculados à instalação de painéis solares em hospitais filantrópicos. A proposta é do deputado estadual Pepê Collaço e já foi aprovada pelas comissões de Constituição e Justiça, Finanças e Tributação, e Trabalho, Administração e Serviço Público.

O texto altera o artigo 10 da Lei 18.334/2022, que regula o Fundo Estadual de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, criando uma alternativa de aplicação dos valores para geração de energia limpa. De acordo com o parlamentar, a medida pode reduzir custos mensais das instituições e ampliar a sustentabilidade financeira dos serviços prestados.

Além da economia, o projeto destaca o impacto ambiental dos sistemas fotovoltaicos, que contribuem para a redução de emissões de gases de efeito estufa. As empresas também poderão exercer responsabilidade social por meio da iniciativa.