Ação do Procon e Polícia Civil combate comércio irregular e reforça a proteção ao consumidor
Foto: Reprodução Uma operação conjunta do Procon de Tubarão e da Polícia Civil de Santa Catarina, por meio da Delegacia de Investigação de Crimes Ambientais e Crimes contra as Relações de Consumo (DCAC/DEIC), resultou na apreensão de cerca de 7 mil peças de roupas e acessórios falsificados na manhã desta quinta-feira (23). O material apreendido está avaliado em aproximadamente R$ 270 mil.
A ação, conduzida pela Diretoria Estadual de Investigações Criminais (DEIC) com apoio da Polícia Municipal e da 3ª Delegacia de Polícia Civil de Tubarão, ocorreu em um estabelecimento comercial no Centro da cidade, que operava no formato outlet. No local, eram vendidos produtos de marcas reconhecidas como Nike, Adidas, Lacoste e Diesel, todos falsificados.
Foram recolhidos itens como camisetas, calças, casacos, tênis, bonés, carteiras, cintos e relógios.
Segundo o Procon, além de prejudicar a economia formal e o comércio local, a venda de produtos falsificados oferece riscos à saúde e à segurança dos consumidores, já que esses itens não passam por controle de qualidade nem seguem normas técnicas.
O proprietário do estabelecimento poderá responder por crimes contra a propriedade imaterial, contra as relações de consumo e contra a ordem tributária — com penas que variam de dois a cinco anos de prisão, além de multas.
As fiscalizações seguirão sendo intensificadas em Tubarão, com o objetivo de combater a pirataria e proteger os direitos dos consumidores.
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