MPSC acompanha falta de coleta de lixo em Tubarão e cobra explicações da Prefeitura

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Tubarão, instaurou uma notícia de fato para acompanhar a situação da falta de coleta de lixo no município, problema que, segundo denúncias recebidas pela Ouvidoria do órgão, ocorre desde o início de outubro. Moradores relataram acúmulo de resíduos nas ruas e odor forte, situação que vem sendo amplamente comentada pela população, pela imprensa local e nas redes sociais.

Nesta terça-feira (14), a Promotoria expediu um ofício à Prefeitura de Tubarão, solicitando que, no prazo de cinco dias úteis, encaminhe informações detalhadas sobre o caso. O documento pede esclarecimentos sobre os motivos da interrupção da coleta pela empresa contratada, a data do encerramento das atividades, as medidas adotadas pelo Município após a paralisação e a atual situação do serviço, incluindo dias, horários e regularidade da coleta.

O promotor de Justiça Rodrigo Silveira de Souza destacou que o acompanhamento visa garantir o restabelecimento de um serviço essencial à saúde pública e ao bem-estar dos cidadãos.

“A coleta de lixo é um serviço público indispensável à saúde e à dignidade da população. O MPSC atua para que o Município adote as medidas necessárias à normalização da coleta e para que situações como essa não voltem a ocorrer”, afirmou o promotor.

A 4ª Promotoria de Justiça de Tubarão seguirá acompanhando o caso até que a situação seja regularizada e que eventuais responsabilidades sejam apuradas.