Comissão de Saúde da Alesc aprova projetos voltados à capacitação em emergências médicas e conscientização sobre doenças raras

A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou nesta quarta-feira (22) uma série de projetos voltados à capacitação em primeiros socorros, atendimento emergencial e conscientização sobre doenças raras, além de reconhecer instituições e promover debates sobre políticas públicas de saúde.

Entre as matérias aprovadas está o PL 259/2023, do deputado Fabiano da Luz (PT), que institui o Programa Educacional de Primeiros Socorros e Prevenção de Acidentes (Proep-SC) nas escolas estaduais. O projeto prevê treinamentos com profissionais do Samu e dos bombeiros militares, voltados a estudantes e servidores da rede pública.

Outro destaque foi o PL 97/2024, da deputada Ana Campagnolo (PL), que propõe a oferta de capacitação em Manobra de Heimlich pela rede pública de saúde, visando ensinar a população a agir em casos de asfixia. Ambos os projetos tiveram parecer favorável da deputada Paulinha (Podemos).

A comissão também aprovou o Dia Estadual de Conscientização da Síndrome de Apert (PL 326/2025), proposto pelo deputado Padre Pedro Baldissera (PT), a ser lembrado em 30 de março.

Além disso, foram reconhecidas como entidades de utilidade pública as Redes Femininas de Combate ao Câncer (RFCC) de Capivari de Baixo e Santo Amaro da Imperatriz, através dos projetos dos deputados Matheus Cadorin (Novo) e Camilo Martins (Podemos).

Os parlamentares também aprovaram três audiências públicas, que irão debater cuidados paliativos, o direito da gestante à cesariana eletiva e analgesia, e o impacto da lei que reconhece a fibromialgia como deficiência.