Os prefeitos também receberam o kit com todos os documentos necessários para que possam iniciar a licitação.
Foto: Governo do Estado Com mais 116 municípios que formalizaram a adesão ao Casa Catarina durante o Congresso de Municípios, Associações e Consórcios de Santa Catarina (Comac), que acontece em Balneário Camboriú até esta quinta-feira, 4 de setembro, o Programa do Governo do Estado chegou a 75% das cidades catarinenses, totalizando 222 municípios.
A assinatura contou com a presença do governador Jorginho Mello e da secretária de Assistência Social, Mulher e Família, Adeliana Dal Pont.
Na ocasião, os prefeitos e prefeitas também receberam o kit com todos os documentos necessários para que possam iniciar a licitação para a construção imediatamente, como legislações do Programa, projeto arquitetônico das casas, modelo de edital para seleção das famílias contempladas, entre outros.
A equipe da Secretaria de Assistência Social, Mulher e Família, também está presente durante os três dias do evento prestando esclarecimento de dúvidas dos prefeitos e equipes de Assistência Social e Habitação dos municípios.
O atendimento foi no estande do Governo do Estado. “Aproveitamos a realização do Comac para fazer a portaria que autoriza mais 116 municípios a aderir ao programa. Além disso, atendemos individualmente os prefeitos e suas equipes para esclarecer quaisquer dúvidas que eles tinham sobre os terrenos, a seleção das famílias e muitas outras questões para que o programa continue avançando. É uma determinação do nosso governador Jorginho Mello que haja um esforço para que possamos alcançar os 295 municípios”, comentou.
Nesta terça-feira, 2, a secretária da SAS, Adeliana Dal Pont, também participou de um painel onde apresentou o maior programa habitacional da história e como essa iniciativa vai transformar a vida dos catarinenses.
O Governo de Santa Catarina disponibilizou R$ 654,3 milhões para realizar o sonho da casa própria para milhares de famílias. Na primeira etapa, serão construídas mais de 5 mil casas nos 295 municípios catarinenses.
O número de unidades habitacionais para cada município é definido de acordo com o número de habitantes. As casas serão oferecidas para as famílias com renda mensal de até dois salários mínimos. Os municípios com até 10 mil habitantes receberão 12 casas, aqueles com população entre 10.001 e 20 mil habitantes receberão 20 casas, os municípios com 20.001 a 50 mil habitantes terão direito a 30 casas, e as cidades com mais de 50 mil habitantes receberão 43 casas.
