Operação da Polícia Civil apura suspeita de fraude em licitação na prefeitura de Jaguaruna

A Polícia Civil realizou na manhã desta sexta-feira (6) uma operação que teve como alvo a prefeitura de Jaguaruna. A ação, denominada Operação Profecia, investiga suspeitas de irregularidades em um processo licitatório e em um contrato administrativo que, segundo as apurações, pode ter gerado danos aos recursos públicos.

As investigações são conduzidas pela 2ª Delegacia de Combate à Corrupção, vinculada à Diretoria Estadual de Investigações Criminais (Deic). Conforme os investigadores, há indícios de que servidores públicos e pessoas ligadas ao setor privado tenham atuado para beneficiar uma empresa específica durante o processo de licitação.

De acordo com a polícia, a análise do procedimento licitatório apontou possíveis irregularidades, como alterações nos critérios de habilitação, apresentação de documentos técnicos considerados suspeitos e a exclusão direcionada de empresas concorrentes. A suspeita é de que essas medidas tenham sido adotadas para assegurar que uma empresa previamente definida fosse declarada vencedora da disputa.

Outro ponto investigado diz respeito às alterações realizadas após a formalização do contrato. Conforme a Polícia Civil, ao longo da execução dos serviços foram firmados oito termos aditivos, o que teria provocado aumento significativo no valor originalmente contratado.

Os investigadores também apuram possíveis inconsistências nesses aditivos, incluindo justificativas técnicas elaboradas posteriormente à execução dos serviços e mudanças na ordem dos procedimentos administrativos previstos em lei. Além disso, está sob análise um possível reequilíbrio econômico-financeiro do contrato com base em critérios que não constavam no edital da licitação.

Durante a operação, foram cumpridas 13 ordens judiciais de busca e apreensão em quatro municípios: Tubarão, Jaguaruna e Balneário Rincão, em Santa Catarina, além da cidade de Bagé, no Rio Grande do Sul.

A ação contou com a participação de equipes das Delegacias de Combate à Corrupção da Deic — incluindo a 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Decor — além de policiais das delegacias regionais de Araranguá, Criciúma, Tubarão e Laguna.

Os materiais recolhidos durante as diligências serão analisados pelos investigadores, que seguem com a apuração para esclarecer os fatos e identificar possíveis responsabilidades.