Calendário eleitoral: entenda cada prazo e o que acontece em cada etapa.

O calendário eleitoral é composto por uma série de prazos que organizam todo o processo democrático no Brasil, garantindo transparência, legalidade e igualdade entre candidatos. Cada etapa tem uma função específica e impacta diretamente partidos, candidatos e eleitores. Confira abaixo o que significa cada uma dessas datas:

05 de março a 03 de abril – Janela partidária

Esse é o período em que vereadores podem trocar de partido sem perder o mandato. Fora dessa janela, a troca pode resultar em punições por infidelidade partidária. É uma fase estratégica para reorganização política antes das eleições.

03 de abril – Prazo final para filiação partidária

Para disputar uma eleição, o cidadão precisa estar filiado a um partido político. Esse prazo define quem está apto a concorrer, já que candidaturas independentes não são permitidas no Brasil.

Até 06 de maio – Regularização do título de eleitor

Os eleitores têm até essa data para resolver pendências com a Justiça Eleitoral, como transferência de domicílio, atualização cadastral ou regularização de multas. Quem não regularizar pode ficar impedido de votar.

20 de junho a 05 de julho – Convenções partidárias

Durante esse período, os partidos realizam reuniões internas para definir oficialmente seus candidatos e coligações. É quando são escolhidos os nomes que disputarão os cargos públicos.

Até 15 de agosto – Registro das candidaturas

Após as convenções, os partidos devem registrar seus candidatos na Justiça Eleitoral. Sem esse registro, a candidatura não é válida.

16 de agosto – Início oficial da campanha eleitoral

A partir dessa data, os candidatos estão autorizados a pedir votos publicamente, realizar comícios e divulgar suas propostas dentro das regras estabelecidas pela legislação.

28 de agosto a 01 de outubro – Propaganda eleitoral no rádio e na TV

É o período em que os candidatos têm espaço gratuito nos meios de comunicação para apresentar suas propostas aos eleitores. Esse tempo é dividido entre os partidos conforme sua representatividade.

04 de outubro – Primeiro turno das eleições

Os eleitores vão às urnas para escolher seus representantes. Dependendo do cargo e do resultado, a eleição pode ser decidida já nesse dia.

25 de outubro – Segundo turno (se houver)

Caso nenhum candidato atinja a maioria necessária em cargos como prefeito ou governador, os dois mais votados disputam o segundo turno.

18 de dezembro – Diplomação dos eleitos

A Justiça Eleitoral entrega os diplomas aos candidatos eleitos, oficializando o resultado das urnas e habilitando-os para assumir o cargo.

05 de janeiro de 2027 – Diplomação do presidente

O presidente eleito recebe o diploma que confirma sua eleição, etapa indispensável antes da posse.

06 de janeiro de 2027 – Diplomação dos governadores

Os governadores eleitos também passam pela diplomação, garantindo a legitimidade do mandato.

01 de fevereiro de 2027 – Posse dos deputados e senadores

Os parlamentares eleitos tomam posse e iniciam oficialmente seus mandatos no Congresso Nacional.

Cada uma dessas etapas é fundamental para garantir um processo eleitoral organizado, justo e transparente. Para candidatos, o cumprimento dos prazos é obrigatório; para eleitores, acompanhar esse calendário é essencial para exercer plenamente o direito ao voto e à cidadania.