Santa Catarina se destaca na destinação de resíduos sólidos e discute avanços na reciclagem

Santa Catarina está entre os estados brasileiros com melhor desempenho na destinação de resíduos sólidos, segundo dados do Censo 2024 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O levantamento apontou que apenas cinco dos 295 municípios catarinenses ainda utilizavam lixões no período da pesquisa, refletindo o avanço das políticas ambientais no estado.

Os números foram apresentados durante a reunião ampliada da Frente Parlamentar da Reciclagem, realizada na noite de quinta-feira (6), no Plenarinho da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc). O encontro reuniu agentes públicos, trabalhadores, empresas e instituições que atuam na coleta e no gerenciamento de resíduos sólidos, com o objetivo de discutir desafios e propor soluções para o setor.

A iniciativa foi conduzida pelo deputado Marquito (Psol), coordenador da Frente Parlamentar, que destacou as ações legislativas em tramitação voltadas ao fortalecimento da cadeia produtiva da reciclagem. Entre as propostas, o parlamentar citou o Projeto de Lei 153/2023, que cria a Política de Gestão dos Resíduos Sólidos Orgânicos e incentiva a prática da compostagem em todo o estado.

“A Lei da Compostagem foi aprovada em plenário, mas vetada pelo governador. Conseguimos, no entanto, mediar um diálogo entre os deputados e fizemos ajustes na proposta. Alguns pontos foram retirados, mas a maior parte do projeto, que institui a política de compostagem, foi mantida e será novamente votada em plenário”, afirmou Marquito.

O parlamentar destacou ainda a importância da compostagem para o futuro da gestão de resíduos em Santa Catarina. “Entre 54% e 58% dos resíduos produzidos no estado são orgânicos — restos de alimentos, podas, jardinagem, limpeza e roçadas. A nova política garantirá a destinação adequada desses materiais e reduzirá o volume enviado a aterros sanitários”, explicou.

Além da questão ambiental, Marquito chamou atenção para o impacto tributário sobre o setor da reciclagem. “Hoje, os produtos reciclados acabam sendo mais caros do que os novos por causa da alta carga de impostos. As cooperativas enfrentam uma tributação elevada, o que limita o crescimento do setor. Precisamos de justiça fiscal e reconhecimento para quem trabalha com a sustentabilidade”, disse.

A engenheira ambiental Sara Borém reforçou a necessidade de implementar efetivamente a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), já prevista em lei, mas ainda pouco aplicada. “As cooperativas e associações de catadores não estão na ponta — elas são o centro da reciclagem no Brasil. Esses profissionais são verdadeiros agentes ambientais dos centros urbanos e precisam ser valorizados”, destacou.

O encontro também contou com a apresentação de experiências regionais bem-sucedidas e apontou caminhos para fortalecer o setor, incluindo parcerias entre o poder público, o setor privado e a sociedade civil.