Governo suspende inclusão da tilápia em lista de espécies invasoras após reação do setor

A Comissão Nacional de Biodiversidade (Conabio), vinculada ao Ministério do Meio Ambiente, suspendeu temporariamente a inclusão da tilápia na Lista Nacional Oficial de Espécies Exóticas Invasoras. A decisão, comunicada nesta quinta-feira (4), ocorre após a repercussão negativa do anúncio feito em outubro, que gerou preocupação entre produtores do peixe mais cultivado do país.

Segundo o Ministério do Meio Ambiente, a medida tem caráter preventivo e não prevê banimento, proibição de uso ou restrições imediatas ao cultivo. A pasta afirma que as espécies consideradas invasoras são definidas a partir de análises técnicas e científicas, com o objetivo de permitir detecção precoce e resposta rápida em casos de desequilíbrios ambientais.

A suspensão será utilizada para ampliar consultas aos setores da economia, conforme a Conabio, a fim de definir diretrizes de controle dos escapes para o ambiente natural de maneira compatível com a atividade produtiva.

Repercussão entre produtores e no governo

A inclusão da tilápia na lista provocou reações do setor e gerou divergências dentro do próprio governo federal. O Ministério da Pesca e Aquicultura elaborou um parecer técnico solicitando à Conabio a retirada da espécie da relação, informou Juliana Lopes da Silva, diretora do Departamento de Aquicultura em Águas da União.

Entre os impactos citados pelo setor estão aumento de custos de licenciamento ambiental, atraso na abertura de novos mercados internacionais, insegurança jurídica por falta de legislação específica sobre produção de espécies invasoras e demora na liberação de novas licenças de criação. A avaliação foi reforçada por representantes da indústria, como o diretor executivo da Abipesca, Jairo Gund.

Por que a tilápia foi incluída

Originária da bacia do rio Nilo, na África, a tilápia é considerada espécie exótica por não ser nativa do Brasil. A classificação como invasora decorre de sua presença crescente em rios e áreas de preservação fora das zonas de cultivo, o que pode gerar impactos ambientais.

O professor de Ecologia da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Jean Vitule, explica que o peixe apresenta características que favorecem sua dispersão e dominância, como comportamento territorialista, capacidade predatória e resistência a ambientes poluídos ou alterados. Estudos conduzidos por Vitule já identificaram a espécie até mesmo em áreas marinhas.

Além da competição com peixes nativos, a tilápia pode alterar a dinâmica dos ecossistemas, modificar a disponibilidade de nutrientes e carregar parasitas para outros ambientes. O pesquisador destaca ainda que eventos climáticos extremos elevam o risco de fugas de criadouros, como ocorreu no Rio Grande do Sul durante enchentes recentes.