SC avalia dispensa da baliza no exame prático da CNH

A exigência da manobra da baliza no exame prático para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) deixou de ser obrigatória em parte do país e segue em fase de avaliação em Santa Catarina. A mudança está prevista na Resolução nº 1.020 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), publicada em dezembro de 2025.

Estados como São Paulo, Amazonas, Espírito Santo e Mato Grosso do Sul já confirmaram oficialmente a dispensa da baliza em área demarcada durante a prova prática. A alteração, no entanto, ainda depende da atualização do Manual Brasileiro de Exames de Direção Veicular, em elaboração pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran).

Em Santa Catarina, o Detran informou que estuda tornar a baliza facultativa, mas aguarda a publicação do novo manual antes de definir se adotará a mudança. O órgão destaca que, atualmente, não há previsão para a divulgação do documento nacional.

Enquanto isso, estados como Acre, Bahia, Paraíba, Rio de Janeiro, Rondônia e Sergipe optaram por manter a exigência da manobra, alegando autonomia administrativa até a uniformização das regras.

Mesmo nos estados que dispensaram a baliza, o exame prático segue avaliando o candidato em percurso urbano, com critérios como uso correto da sinalização, respeito às regras de trânsito e capacidade de estacionamento junto ao meio-fio. O Detran orienta que os candidatos consultem as regras vigentes em seus estados antes de agendar a prova.