São Martinho atinge todos os requisitos do Marco da Inovação e lidera ranking na Amurel

São Martinho se tornou o primeiro município da Amurel a atender integralmente os requisitos do Marco Legal da Inovação. A conquista decorre de uma reorganização administrativa que estabeleceu bases para ampliar a competitividade, garantir segurança jurídica e incentivar projetos tecnológicos no setor público e privado.

O avanço foi resultado da aprovação, ainda no primeiro ano da atual gestão, de um conjunto de legislações voltadas ao desenvolvimento tecnológico. Entre as normas estão as leis de Parcerias Público-Privadas, Sandbox Regulatório, regulamentação do 5G, medidas de desburocratização e a Lei Municipal de Inovação, que estruturam o ambiente regulatório local.

A prefeita Anelise Wiemes afirma que o pacote de normas inaugura uma nova etapa para o município, visando preparar São Martinho para um crescimento sustentável baseado em organização e tecnologia. De acordo com a coordenadora estadual Cristina Martins, o município já reúne as condições para receber o Selo de Município Inovador Catarinense, certificação que reconhece o avanço regulatório e a modernização da gestão pública.