Procon de Tubarão destaca mediação, combate golpes e divulga pesquisa de material escolar

O Procon de Tubarão atua como órgão de equilíbrio nas relações de consumo, com foco na mediação, orientação e prevenção de conflitos, evitando a judicialização de demandas. A avaliação foi apresentada pelo gerente do órgão, Daniel Machado, durante entrevista à Rádio Litoral na manhã desta segunda-feira (19), quando também abordou o ranking de reclamações, o aumento de golpes envolvendo empréstimos consignados e a divulgação da Pesquisa Comparativa de Preços de Material Escolar 2026.

Segundo Daniel Machado, o Procon é frequentemente associado à punição, mas sua principal função é educativa e conciliatória. O órgão recebe diariamente um grande volume de atendimentos e busca solucionar os conflitos ainda na fase inicial, por meio de orientações e audiências de conciliação. “Se conseguimos resolver no balcão, é bom para o consumidor, que resolve rápido, e para o fornecedor, que encerra o conflito”, afirmou. Ele destacou ainda que Tubarão é um polo regional de consumo, atendendo também moradores de municípios da Amurel que realizam compras na cidade.

Entre as reclamações mais recorrentes, a telefonia segue liderando os registros. De acordo com o gerente, são frequentes os casos de cobranças indevidas após o cancelamento do serviço ou de planos entregues com qualidade inferior à ofertada. A principal orientação é que o consumidor sempre anote e guarde o número de protocolo, documento essencial para comprovar falhas na prestação do serviço.

Outro ponto de atenção destacado na entrevista é o crescimento de golpes envolvendo empréstimos consignados, especialmente contra idosos e aposentados. Conforme Machado, muitos consumidores percebem um valor a mais depositado em conta, utilizam o dinheiro acreditando ser um benefício e, posteriormente, passam a sofrer descontos com juros elevados. Ele ressaltou que essa prática é abusiva e que cabe às instituições financeiras comprovar a contratação, por meio de assinatura ou biometria válida, sob pena de devolução dos valores ao consumidor.

Daniel Machado também explicou direitos relacionados à garantia e troca de produtos. Em compras presenciais, a troca por arrependimento não é obrigatória quando o produto não apresenta defeito, salvo se a loja tiver oferecido essa condição. Já nos casos de vício, o fornecedor tem até 30 dias para solucionar o problema. Em compras realizadas pela internet, o consumidor possui o direito de arrependimento, com prazo de sete dias para devolução do produto e restituição integral do valor pago.

No campo da fiscalização, o gerente afirmou que o Procon de Tubarão mantém acompanhamento permanente dos preços dos combustíveis. Quando há indícios de aumento desproporcional, os postos são notificados a apresentar notas fiscais de compra. Caso seja constatado aumento injustificado da margem de lucro, o estabelecimento pode ser autuado.

Pesquisa de material escolar 2026
Com a proximidade do início do ano letivo, o Procon de Tubarão divulgou a Pesquisa Comparativa de Preços de Material Escolar 2026, realizada na sexta-feira (16). O levantamento analisou valores praticados em papelarias e grandes lojas do comércio local, abrangendo itens como cadernos, lápis, canetas, borrachas, pastas e materiais de uso pessoal.

Os dados apontam variações expressivas entre os estabelecimentos, com diferenças que, em alguns produtos, ultrapassam 1.000% entre o menor e o maior preço. Cadernos brochurão, resmas de papel A4, lápis de cor, massas para modelar, colas e canetas hidrográficas estão entre os itens com maior discrepância de valores, o que reforça a importância da pesquisa prévia antes da compra.

Além dos preços, o Procon alerta para práticas consideradas abusivas por parte de instituições de ensino. As escolas não podem exigir materiais de uso coletivo ou administrativo, itens destinados à manutenção da unidade escolar, nem marcas específicas, salvo quando houver justificativa pedagógica fundamentada. Essas exigências podem ser questionadas junto ao órgão de defesa do consumidor.

Ao final da entrevista, Daniel Machado reforçou que o consumidor deve buscar informação antes de fechar qualquer negócio, ler atentamente contratos e evitar fornecer dados pessoais por telefone. O Procon de Tubarão permanece à disposição da população para orientações, esclarecimento de dúvidas e registro de denúncias. A pesquisa completa de material escolar está disponível para consulta e serve como ferramenta de apoio para escolhas mais conscientes neste período de maior demanda.