Prefeitura de Tubarão formaliza parcerias e destina R$ 3,4 milhões a projetos sociais

A Prefeitura de Tubarão assinou, na tarde desta segunda-feira (19), no Centro Administrativo Municipal, os Termos de Colaboração e Fomento com Organizações da Sociedade Civil, viabilizando o repasse de R$ 3.432.744,04 para projetos sociais aprovados em editais de chamamento público, com recursos do Fundo para a Infância e Adolescência (FIA) e do Fundo Municipal de Assistência Social.

Do total investido, R$ 1.662.194,04 serão destinados por meio do FIA, enquanto R$ 1.770.550,00 serão aplicados pela Secretaria de Assistência Social, Mulher e Família. Os recursos serão utilizados em parcerias voltadas à promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes, além da execução de serviços, programas e benefícios vinculados à Política Municipal de Assistência Social.

O prefeito Estêner Soratto destacou que o investimento fortalece a rede de proteção social no município. Segundo ele, a formalização das parcerias representa um compromisso com a responsabilidade e a transparência na aplicação dos recursos públicos, além de reconhecer o trabalho desenvolvido pelas entidades que atuam diretamente junto à população.

A secretária de Assistência Social, Mulher e Família, Heloísa Cabral, afirmou que as parcerias garantem a continuidade e o aprimoramento das ações de proteção social básica e especial. De acordo com ela, os investimentos contribuem para o fortalecimento das políticas públicas e para a promoção da dignidade e cidadania de pessoas em situação de vulnerabilidade.

Recursos do FIA
Por meio do Fundo para a Infância e Adolescência, 12 entidades foram contempladas, totalizando R$ 1.662.194,04, com projetos nas áreas cultural, esportiva, educacional e de saúde, incluindo iniciativas da Orquestra Santa Teresinha do Menino Jesus, APAE, COMBEMTU, Associação Impacto, Associação Tubaronense de Skateboard, entre outras.

Assistência Social
Já com recursos do Fundo Municipal de Assistência Social, cinco entidades foram beneficiadas, somando R$ 1.770.550,00, destinados a serviços de acolhimento institucional, convivência e fortalecimento de vínculos, além de ações de segurança alimentar e nutricional.

A Prefeitura de Tubarão reforçou ainda o convite para que contribuintes destinem até 3% do Imposto de Renda devido ao FIA. A destinação não gera custo adicional e permite que parte do imposto seja aplicada diretamente em projetos sociais desenvolvidos no município.