Observatório Social de Tubarão reforça atuação em transparência e fiscalização preventiva de obras

O Observatório Social de Tubarão (OST) vem intensificando suas ações de monitoramento e acompanhamento das obras e processos licitatórios no município. Em entrevista à Rádio Litoral nesta segunda-feira (3), o presidente Isaac Tonon e o vice-presidente para Assuntos Administrativo-Financeiros, Edson Osmar, destacaram o papel preventivo da instituição e a importância de aprimorar a transparência e a gestão pública local.

Segundo Tonon, o foco atual do Observatório está em dois programas principais: o acompanhamento do Legislativo e o monitoramento de obras públicas. O trabalho é realizado por meio da análise de documentos disponíveis no Portal da Transparência, como licitações, memoriais descritivos e contratos, complementado por visitas quinzenais às obras.

“Nosso engenheiro faz a conferência técnica no local, verifica se o que foi contratado está sendo aplicado corretamente e elabora relatórios técnicos que são protocolados junto à Prefeitura”, explicou Isaac.

Os relatórios são encaminhados diretamente à Secretaria de Controle Interno, liderada por Luciano, setor responsável por receber e dar encaminhamento às observações levantadas pelo Observatório. O procedimento, conforme destacou Edson, tornou o processo mais ágil e eficaz.

“Hoje protocolamos tudo em duas vias físicas e direto com o secretário. A resposta vem de forma mais rápida e organizada”, ressaltou.

Fiscalização preventiva e exemplo de Criciúma

Um dos pontos debatidos durante a entrevista foi a necessidade de a Prefeitura ter engenheiros concursados dedicados exclusivamente à fiscalização de obras, modelo já adotado em Criciúma, que serviu de referência para o grupo.

“Em Tubarão, muitas vezes o mesmo servidor que projeta também fiscaliza, o que compromete a qualidade da obra. Em Criciúma, o fiscal é exclusivo e concursado, e isso melhorou muito os resultados”, observou Tonon.

O presidente lembrou ainda do caso do Deck da Rua Lauro Müller, que apresentou problemas estruturais pouco tempo após a inauguração. O Observatório elaborou um relatório técnico e o encaminhou à Prefeitura e à Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), alertando sobre o uso inadequado de materiais e a falta de tratamento correto da madeira.

“Identificamos que a madeira usada não passou pelo processo de autoclave, o que comprometeu sua durabilidade. Foi um trabalho técnico e preventivo”, afirmou Edson.

Transparência e educação fiscal

Além da fiscalização, o Observatório atua em outras frentes, como educação fiscal e ambiente de negócios, estimulando boas práticas e a conscientização cidadã. O grupo foi a primeira entidade do município a aderir ao programa Educando Cidadãos, liderado pelo juiz Afonso Guizzo Neto, que busca combater a corrupção a partir da formação ética desde a infância.

“A corrupção começa nos pequenos atos do dia a dia. É preciso educar desde cedo para que o cidadão entenda seus deveres e responsabilidades”, defendeu Isaac.

Em relação à transparência, o OST foi um dos responsáveis por cobrar melhorias no Portal da Transparência da Prefeitura de Tubarão, que, segundo os entrevistados, avançou significativamente após o envolvimento da entidade e do Ministério Público.

“O secretário Altir fez um bom trabalho nessa atualização, mas ainda é necessário ter pessoas dedicadas exclusivamente ao portal para que as informações sejam completas e atualizadas”, disse Edson.

Durante uma visita à Prefeitura de Criciúma, os representantes do Observatório também destacaram a eficiência da ouvidoria daquela cidade, que serve como modelo para fortalecer o diálogo entre população e poder público.

“A ouvidoria lá funciona muito bem e ajuda o cidadão a participar ativamente, permitindo que o governo defina políticas públicas com base nas demandas reais da comunidade”, concluiu Tonon.