Fiscal é demitido após agredir adolescente em Balneário Camboriú

Um adolescente de 15 anos foi agredido por um fiscal de posturas enquanto vendia morangos no calçadão da Avenida Central, em Balneário Camboriú, no Litoral Norte de Santa Catarina, na segunda-feira (19). O servidor, contratado em caráter temporário, foi demitido após a repercussão do caso.

A ação foi gravada pelo próprio adolescente e passou a circular nas redes sociais. Segundo relato da vítima, ele estava com quatro caixas de morangos quando foi abordado pelo fiscal, que informou que a comercialização não era permitida naquele endereço.

As imagens mostram o momento em que o fiscal se exalta ao perceber que estava sendo filmado e avança em direção ao adolescente. O jovem estava acompanhado da mãe e sofreu ferimentos no rosto. A Polícia Militar e a Guarda Municipal informaram que não foram acionadas para atender a ocorrência.

De acordo com a Lei Municipal nº 300/1974, o exercício do comércio ambulante depende de licença especial concedida pelo município. A legislação define comércio ambulante como atividades realizadas por pessoa física, de forma individual, em caráter itinerante, nas praias e logradouros públicos.

Posicionamentos
Em vídeo divulgado nas redes sociais, a prefeita de Balneário Camboriú, Juliana Pavan (PSD), classificou a conduta do fiscal como reprovável e afirmou que o município não compactua com atitudes agressivas no serviço público.

À NSC TV, o fiscal envolvido afirmou que o adolescente comercializava os produtos de forma recorrente em local proibido e que já havia ocorrido apreensão da mercadoria. Ele também alegou que o jovem teria jogado uma caixa de morangos em sua direção durante a abordagem.

O caso segue repercutindo nas redes sociais e gerou debates sobre a atuação de fiscais, comércio ambulante e a abordagem de adolescentes em espaços públicos.