Casa Catarina: programa de habitação beneficia cidades do sul do estado

O programa Casa Catarina é uma iniciativa do Governo do Estado de Santa Catarina que pretende oferecer casa própria para milhares de famílias catarinenses. Trata-se do maior projeto habitacional da história de Santa Catarina, e é realizado através de parcerias do estado com os municípios através de convênio simplificado, contemplando os Municípios com recursos estaduais para a construção de unidades habitacionais, enquanto as prefeituras disponibilizam terreno e infraestrutura. As moradias serão destinadas a famílias com renda familiar mensal de até dois salários mínimos. 

Outros critérios para participação do programa incluem:

Não possuir imóvel próprio, nem ser comprador, possuidor ou apresentar imóvel financiado em seu nome;
Não ter financiamento imobiliário ativo;
Residir há pelo menos 1 ano no município onde será contemplado;
Ser maior de 18 anos ou emancipado.

Cidades da região são contempladas pelo programa

Municípios como Armazém, Santa Rosa de Lima e Grão-Pará foram contemplados pelo Casa Catarina. O vice-prefeito de Armazém, Guilherme Penacho, comemora a parceria com o governo do estado para a implementação do programa.

“Faz mais de 20 anos que não tem nenhum investimento na área de habitação na cidade de Armazém. Então, essa sensibilidade do Governo do Estado proporcionou esse investimento para vários municípios do Estado, e Armazém foi contemplado com 12 casas no valor de 1 milhão e 200 mil reais. É muito importante, ainda mais no momento em que a cidade vive, porque estamos em pleno emprego e faltam lugares para as pessoas morarem. A gente só tem a agradecer ao Governo do Estado, ao governador Jorginho Mello, também à Secretaria de Assistência Social Adeliana Dal Ponte, que fez esse investimento alto nos municípios catarinenses, e Armazém não ficou de fora”.

O prefeito de Grão-Pará, Hélio Alberton, destaca que o programa contribui não apenas para a área de habitação, mas também para a qualidade de vida como um todo.

“O programa Casa Catarina traz dentro da sua essência a melhoria da qualidade de vida das pessoas de baixa renda que são contempladas com as habitações. Algumas pessoas, às vezes, vivem em ambientes insalubres, ou têm o comprometimento de honrar com aluguéis mensais, fazendo com que esse dinheiro vá para algum empresário e deixe de ser utilizado na melhoria da sua condição familiar. Então, é um projeto muito importante para os municípios. Em Grão-Pará, a gente consegue melhorar a qualidade de vida de 12 famílias, dando condição para que elas possam se alimentar melhor, melhorar um pouco a qualidade de vida e a educação das crianças”.

Hélio também ressalta que o município de Grão-Pará possui déficit habitacional, sobretudo em áreas ribeirinhas.

“Grão-Pará mostrou interesse, nós temos um déficit habitacional alto em todos os níveis. Mas no que diz respeito à habitação de interesse social, temos aqui situações de área de risco, pessoas com habitação em zona ribeirinha, próximas de rios e córregos, e que sofrem quando ocorrem enchentes. A gente vai conseguir atuar para melhorar um pouquinho essas condições, tirar algumas dessas pessoas das áreas de risco, se elas manifestarem interesse e entregar essa possibilidade de melhoria.”

Siuzete Vandresen, prefeita de Santa Rosa de Lima, também comemora a implementação do programa Casa Catarina, e destaca a importância sobretudo na renda das famílias.

“O programa Casa Catarina, como os demais programas habitacionais, é de suma importância, porque ele vêm para suprir as necessidades de moradia. O programa tem uma importância ímpar, principalmente na renda familiar. Imagina o que representa o aluguel de uma família que ganha um salário mínimo, ou o aluguel de uma família que não tem uma renda estável. Então, por isso eu vejo que o programa tem uma importância muito grande”.

A prefeita afirma que o Casa Catarina vai beneficiar 12 famílias do município, além de outras 50 que foram agraciadas com o Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal.

“Assim que tomamos conhecimento do programa, já manifestamos o interesse e fizemos a adesão. Como a gente já tinha o terreno, nós entendemos que era possível aderir e cadastrar mais 12 casas. Por que eu falo mais 12 casas? Porque o município também foi contemplado com 50 casas do programa Minha Casa Minha Vida, que é um programa do governo federal. Então, ao todo, serão 62 novas casas para o nosso município. Algo bem interessante aconteceu no dia em que houve o lançamento do programa: cada município recebeu um kit com todas as orientações de como encaminhar a documentação necessária, desde projetos de lei, desde ofícios, tudo que precisasse, tinha um modelo já na pasta. Isso foi algo que facilitou bastante para a nossa equipe da assistência social”.

Em Pescaria Brava, município busca terreno para ser contemplado pelo programa

O prefeito de Pescaria Brava, Henrique Castro, em entrevista para o jornalista Lucas Marques, no Jornal Litoral, da Rádio Litoral FM, afirma que a cidade possui um terreno para a construção dos imóveis do programa, mas é necessário promover melhorias em sua infraestrutura.

“O programa Casa Catarina vai oferecer a casa até 100 metros quadrados, através de alguns critérios que a gente têm que analisar ainda juntamente com todo o corpo jurídico e todo o corpo de convênio. O que acontece é que a gente precisa dar o terreno. Então, Pescaria Brava tem uma deficiência de ter áreas específicas para poder disponibilizar. Nós colocamos uma matrícula, onde a gente tem uma área que fica no Sertão da Estiva. Mas essa área vai precisar de toda a terraplanagem, nós vamos ter que fazer toda a infraestrutura dessa área ainda. Temos o total interesse de participar do Casa Catarina, mas lembrando que nós temos essa particularidade do município de Pescaria Brava, a gente não tem terreno de área própria para poder disponibilizar. Nós temos essa área, mas essa área precisa muito de melhorias na infraestrutura”.