Proposta em tramitação no Congresso Nacional garante insalubridade e periculosidade para educadores de todo o país.
Um projeto de lei em análise no Congresso Nacional pode representar um avanço histórico na valorização dos professores brasileiros — e também mobiliza profissionais da educação em Santa Catarina.
A proposta prevê o pagamento de adicional de insalubridade e periculosidade para professores da educação básica, reconhecendo os riscos enfrentados diariamente dentro das salas de aula. Entre os fatores considerados estão a exposição a doenças, o desgaste emocional e situações de violência no ambiente escolar.
Embora o projeto tenha sido apresentado por um deputado federal de Rondônia, a medida tem alcance nacional. Caso seja aprovada, passará a valer para todos os estados, incluindo Santa Catarina.
🏫 Realidade nas escolas reforça debate
Em SC, professores relatam rotinas cada vez mais desafiadoras, principalmente na educação infantil e nas redes públicas. Salas superlotadas, falta de estrutura adequada e episódios de agressividade têm sido apontados como fatores que justificam a discussão sobre insalubridade e periculosidade na profissão.
Especialistas defendem que o reconhecimento financeiro é também uma forma de valorização e proteção aos profissionais que atuam diretamente na formação das futuras gerações.
⚠️ Projeto ainda não está em vigor
Apesar da repercussão, o projeto ainda está em fase de tramitação e precisa passar por comissões na Câmara dos Deputados e no Senado antes de se tornar lei.
📢 Momento de mobilização
Diante do cenário, cresce a expectativa de que professores e entidades educacionais de Santa Catarina acompanhem e pressionem pela aprovação da proposta.
A discussão abre espaço para um debate mais amplo sobre condições de trabalho, saúde mental e segurança nas escolas — temas que vêm ganhando cada vez mais relevância no país.
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