Medida provisória redefine piso salarial do magistério para 2026

O piso salarial nacional dos professores da educação básica da rede pública será de R$ 5.130,63 em 2026. O valor foi oficializado por meio de medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quarta-feira (21).

O novo valor representa um aumento de 5,4% em relação a 2025, equivalente a R$ 262,86, elevando o piso de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63. O reajuste ficou 1,5 ponto percentual acima da inflação acumulada no ano passado, medida pelo INPC, que fechou em 3,9%.

A medida foi adotada após a projeção indicar que, pelas regras anteriores, o reajuste em 2026 seria de apenas 0,37%, o que representaria um acréscimo de cerca de R$ 18. Para evitar esse cenário, o governo federal alterou os critérios de correção do piso do magistério.

O piso é aplicado aos professores que atuam com jornada de 40 horas semanais na educação básica pública. O valor pode variar conforme a carga horária e pode ser superior, caso estados ou municípios adotem remuneração acima do mínimo nacional.

A medida provisória tem efeito imediato e o reajuste passa a valer já no próximo pagamento. O texto segue agora para análise do Congresso Nacional, que tem prazo de até 120 dias para aprová-lo definitivamente.