Conselho de Medicina avalia usar Enamed para registro profissional

O Conselho Federal de Medicina estuda utilizar as notas do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica como critério para concessão do registro profissional aos médicos recém-formados.

Para isso, o CFM solicitou ao Ministério da Educação e ao Inep os microdados do exame, com a identificação dos participantes que obtiveram notas consideradas insuficientes. O Inep ainda não respondeu ao pedido.

Segundo o presidente do CFM, José Hiram Gallo, os resultados da primeira edição do Enamed revelam problemas estruturais na formação médica, especialmente em cursos da rede privada e municipal. Cerca de um terço das instituições avaliadas apresentou desempenho insuficiente.

A proposta enfrenta críticas de entidades representativas do ensino superior privado, como a ABMES, que avalia o uso do exame como punitivo e afirma que o Enamed não possui validade legal para impedir o exercício profissional.

A Associação Médica Brasileira, por outro lado, apoia a criação de um exame de proficiência, argumentando que a medida visa garantir segurança aos pacientes e qualidade na prática médica.

Projetos de lei que instituem um exame nacional de proficiência médica tramitam atualmente no Congresso Nacional, tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado.