Recentemente, o Ministério Público de Santa Catarina orientou a não alienação de bens por parte da Fundação Inoversa Sul. De acordo com o MPSC, a Fundação tem buscado a venda de bens para pagamento de uma dívida trabalhista, mas fica impossibilitada de realizar essa ação por fazer parte da gestão indireta do município de Tubarão. A mesma veio a público manifestar-se sobre o decidido. Na nota, a entidade afirma respeitar os argumentos da promotoria, mas reforça que diverge do entendimento dado pela Justiça da Comarca de Tubarão. Na conclusão, a Inoversa Sul reforça que o pedido ainda está sob análise, enquanto o Tribunal de Contas ainda avalia a situação sobre a fiscalização da Fundação.

O presidente da Fundação Inoversa Sul, Walter Schmitz, em conversa com o jornalista Lucas Marques, no Jornal Litoral, da Rádio Litoral FM, traz o entendimento da Fundação em relação ao assunto.

“Em primeiro lugar, eu queria deixar bem claro que não nos compete e não é do nosso estilo de trabalho gerar polêmica sobre temas que estão sendo tratados na esfera da justiça. Nós entendemos que assuntos que estão sendo tratados através dos autos, devem ser tratados nos autos e não na opinião pública.Uma outra questão importante é que nós entendemos de que, em relação à nota veiculada pela quarta promotoria de justiça, nos parece que cabe à própria promotoria de justiça esclarecer porque levar a discussão dos meios públicos um assunto que está em tramitação junto à justiça, e não necessariamente a órgãos públicos.”

Walter menciona que não há uma negativa do Ministério Público em relação à alienação de imóveis. “Nesse momento, o Ministério Público de Santa Catarina, através da Quarta Promotoria, não negou a alienação de imóveis. O que o senhor promotor entende, e eu acho que é inerente ao respeito, à cautela e o zelo com que o senhor promotor trata os assuntos da promotoria, que em função de que o Ministério Público está rediscutindo as competências de velamento das fundações públicas de direito privado, que é o nosso caso, que não compete a eles fazer esse velamento, e sim aos tribunais de contas. E em função desse entendimento, que também não está concluído, está em tramitação, ele entende que não deve se manifestar, enquanto isso não acontecer, sobre a alienação dos imóveis. 

O presidente da Fundação o aconselhamento da promotoria de justiça. “Por essa razão, ele aconselha que se faça essa transferência da alienação através da lei pública. Ou seja, encaminhando uma lei à Câmara de Vereadores, que deliberará sobre o fato. Então, não há uma negativa. Neste momento, há uma divergência sobre como a promotoria de justiça entende como o assunto deve ser encaminhado”, comenta Walter.

Confira a entrevista completa para o programa Jornal Litoral, na Rádio Litoral, em nosso canal no YouTube. Aproveite para se inscrever em nosso canal e ativar as notificações, para ficar sempre antenado no que acontece em nossa região.