Censo revela milhares de crianças brasileiras em uniões conjugais antes dos 15 anos

O Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelou que mais de 34 mil crianças e adolescentes de 10 a 14 anos vivem em união conjugal no Brasil. Os dados, divulgados nesta quarta-feira (5), fazem parte do levantamento sobre nupcialidade e estrutura familiar. Do total, 77% são meninas.

Segundo o IBGE, os números refletem informações autodeclaradas pelos moradores e não possuem validade legal. O instituto reforça que as respostas podem envolver percepções pessoais ou equívocos no preenchimento, já que o questionário não exige comprovação documental.

Casamentos e uniões informais

Entre os jovens de 10 a 14 anos que vivem em algum tipo de união, 7% estão casados no civil e religioso, 4,9% apenas no civil e 1,5% somente no religioso. A maioria, 87%, declarou viver em união consensual — quando o casal mora junto sem registro formal.

A legislação brasileira proíbe o casamento civil de menores de 16 anos, salvo em situações excepcionais autorizadas pela Justiça. Apesar disso, o IBGE explica que não é sua função verificar a legalidade dessas relações.

“A coleta é baseada unicamente na declaração do informante”, afirma Marcio Mitsuo Minamiguchi, da Gerência de Estudos e Análises da Dinâmica Demográfica do IBGE.

Para Luciene Aparecida Longo, técnica do instituto, o conceito de união consensual não exige comprovação:

“Uma pessoa pode se considerar em união, enquanto a outra se vê como namorada, por exemplo. O IBGE quer retratar o país como ele é, não apenas o que é legal.”

Perfil e distribuição

A maioria das crianças e adolescentes que declararam viver em união é parda (20.414), seguida por branca (10.009), preta (3.246), indígena (483) e amarela (51). O estado com maior número de registros é São Paulo, com 4.722 pessoas (13,8%), seguido por Bahia (2.716), Pará (2.579), Maranhão (2.201) e Ceará (2.039).

Em Santa Catarina, o levantamento aponta 927 casos, o equivalente a 2,7% do total nacional. Segundo o IBGE, por cobrir todo o território brasileiro, o Censo acaba registrando “fatos raros” que não costumam aparecer em pesquisas menores.

Outras informações sobre estrutura familiar

O levantamento também mostrou mudanças no comportamento conjugal da população:

• O número de pessoas morando sozinhas triplicou entre 2000 e 2022, passando de 4,1 milhões para 13,6 milhões — quase um em cada cinco domicílios.
• Em 2022, 51,3% da população com 10 anos ou mais vivia em união conjugal, um leve aumento em relação a 2010 (50,1%) e 2000 (49,5%).
• Os maiores percentuais de pessoas em união foram registrados em Santa Catarina (58,4%), Rondônia (55,4%) e Paraná (55,3%).
• Já os menores índices estão em Amapá (47,1%), Distrito Federal (47,7%) e Amazonas (48,1%).
• A proporção dos que nunca viveram em união caiu de 38,6% (2000) para 30,1% (2022), enquanto os que não vivem, mas já viveram, subiram de 11,9% para 18,6%.

O IBGE reforça que os dados ajudam a identificar contextos em que políticas públicas podem atuar para mitigar situações que fogem à legalidade e garantir a proteção de crianças e adolescentes.