PRF e Receita apreendem carga de perfumes de luxo

Nesta terça-feira (17), agentes da Polícia Rodoviária Federal e da Receita Federal realizaram uma apreensão de perfumes estrangeiros sem o devido pagamento de impostos na BR-101 norte. A ação encontrou 66 unidades de perfumes de alto valor de mercado, alguns deles avaliados em R$ 5 mil a unidade no varejo.

O veículo, ocupado por um casal, tinha sacolas escondidas sob os assentos dianteiros e no porta-malas, contendo frascos de fragrâncias exclusivas. A passageira admitiu que os produtos seriam destinados à comercialização, justificando que as mercadorias são raras e caras no mercado nacional. 

Os envolvidos devem responder pelo crime de descaminho, previsto no Código Penal brasileiro. O delito consiste em burlar o pagamento de imposto devido pela entrada de mercadoria no país e pode gerar pena de um a quatro anos de reclusão.

O veículo e toda a carga foram lacrados e encaminhados para a Receita Federal em Joinville. As mercadorias permanecerão à disposição do órgão para os procedimentos fiscais cabíveis, enquanto os ocupantes foram liberados para responder ao processo em liberdade.