Funcionários são presos por manter pacientes em cárcere privado em clínica de Garopaba

Cinco funcionários de uma comunidade terapêutica foram presos em flagrante por cárcere privado em Garopaba após uma fiscalização do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). A operação, coordenada pelo promotor de Justiça Guilherme Brito Laus Simas com apoio do Centro de Apoio Operacional da Saúde Pública (CSP), resultou na interdição parcial da clínica.

A ação ocorreu após denúncias de que pacientes estavam sendo mantidos contra a vontade, sem qualquer respaldo legal. Segundo o MPSC, os internos eram levados à força — prática conhecida como “resgate” — e impedidos de sair por cerca de três meses. Nenhum deles possuía laudo médico que justificasse internação involuntária, modalidade proibida no local, que só poderia receber pacientes voluntários.

Durante a inspeção, os internos relataram violência física e psicológica, alimentação insuficiente, falta de higiene no preparo dos alimentos e uso de medicação forçada como forma de punição, que os deixava inconscientes. “Os relatos de sequestro, violência e medicação forçada são gravíssimos e exigem resposta imediata”, afirmou o promotor.

Ao todo, 35 pessoas estavam internadas. A instituição cobrava entre R$ 2 mil e R$ 5 mil por mês de cada paciente. Dos internos, 22 expressaram desejo de sair e foram encaminhados à assistência social do município, que também entrou em contato com familiares para organizar o retorno. Aqueles que manifestaram vontade de permanecer voluntariamente puderam ficar.

Os cinco funcionários detidos foram encaminhados ao presídio e devem passar por audiência de custódia.