Governo reforça cautela em homenagem a Lula no Carnaval do Rio

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva acompanha com cautela o desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói, que homenageia o chefe do Executivo neste domingo (15), no Sambódromo da Marquês de Sapucaí, no Rio de Janeiro.

Integrantes do Palácio do Planalto avaliam que houve, nos últimos dias, aumento do nível de sensibilidade política em torno do evento, cujo enredo retrata a trajetória do presidente. A oposição tentou barrar o desfile na Justiça, alegando propaganda eleitoral antecipada, já que Lula é pré-candidato à reeleição neste ano.

Na sexta-feira (13), a Comissão de Ética Pública da Presidência da República (CEP) publicou recomendações para a participação de autoridades federais nas festividades de Carnaval. As orientações tratam de conflito de interesses, recebimento de benefícios, registro de agendas institucionais e vedação de manifestações que possam ser caracterizadas como propaganda eleitoral antecipada.

As recomendações foram elaboradas após consulta da Casa Civil, da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom). Antes disso, a AGU já havia feito uma orientação informal para que ministros evitassem participação direta no desfile.

Lula deve assistir à apresentação no camarote da Prefeitura do Rio de Janeiro, com uma comitiva menor do que a inicialmente prevista. A presença da primeira-dama, Janja da Silva, em um dos carros alegóricos é aguardada. Ministros que haviam considerado participar, como Anielle Franco e Simone Tebet, desistiram.

Na quinta-feira (12), o Tribunal Superior Eleitoral rejeitou, por unanimidade, pedidos de liminar contra o desfile, mas alertou para o “risco de ilícito”. A presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, destacou que a Justiça Eleitoral não concede salvo-conduto e que a festa não pode ser usada como espaço para propaganda irregular.

O TSE reforçou que eventuais abusos poderão ser analisados posteriormente, caso haja indícios de uso político ou eleitoral do evento.