Secretário de Infraestrutura apresenta mudanças no programa Estrada Boa Rural a deputados

O secretário de Estado de Infraestrutura, Jerry Comper, participou nesta terça-feira (14) de uma reunião da Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, atendendo ao requerimento do deputado Volnei Weber (MDB), para detalhar as alterações no programa Estrada Boa Rural, lançado pelo governo estadual em julho deste ano.

Segundo Comper, as mudanças foram motivadas por questionamentos de prefeitos e lideranças municipais. “São seis pessoas, engenheiros, dedicadas a analisar os projetos que chegam do programa Estrada Boa Rural, além da equipe técnica da secretaria. O BRDE disponibilizou 23 pessoas para atender o programa, tendo em vista que eles farão vistorias a campo, o Badesc está com uma equipe de sete a oito pessoas”, destacou.

O Programa Estrada Boa Rural é uma iniciativa do governo de Santa Catarina, executada pela Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, com apoio da Secretaria de Estado da Fazenda e parceria com municípios e bancos BRDE e Badesc. O objetivo é pavimentar estradas rurais, promovendo melhoria da infraestrutura, segurança no tráfego, integração regional e escoamento da produção agrícola e agroindustrial.

Entre as principais alterações apresentadas estão:

• Redução da quilometragem mínima exigida por trecho, de 2 km para 1,4 km;
• Redução da exigência mínima de pavimentação, para 800 metros por cada R$ 1 milhão investido;
• Alterações no cronograma de projetos, permitindo que os municípios apresentem até quatro trechos, com execução dos trechos 3 e 4 prevista para 2027;
• Inclusão de trecho secundário limitado a 30% do trecho principal;

Esclarecimentos sobre o poder de endividamento e contrapartida dos municípios, que pode ser cumprida por meio de financiamentos subsidiados, recursos próprios ou combinação de ambos, incluindo bens e serviços mensuráveis.

O presidente da Comissão, deputado Volnei Weber, ressaltou a importância da reunião: “Recebemos muitos questionamentos, muitas dúvidas em relação a alguns critérios do programa. Já vimos algumas alterações que foram feitas por parte do governador desde o seu lançamento, mas vejo que é pertinente essa conversa para que possamos orientar da melhor forma os municípios.”

Comper reforçou que as mudanças buscam dar celeridade aos projetos e atender os 295 municípios catarinenses. “É um programa desse governo, mas que será, tenho certeza, um programa de Estado. É a forma de levar pavimentação asfáltica para as comunidades do interior auxiliando no desenvolvimento de Santa Catarina”, concluiu.