MPF vê possível “grave violação de direitos humanos” em megaoperação que deixou 121 mortos no Rio

O Ministério Público Federal (MPF) afirmou que, caso se confirmem os relatos de abusos policiais na megaoperação que deixou 121 mortos nos complexos do Alemão e da Penha, no Rio de Janeiro, o episódio configurará uma “grave violação de direitos humanos”. O órgão destacou que as denúncias serão investigadas e que, se comprovadas, podem sujeitar o Brasil a nova responsabilização internacional por violência policial.

“A multiplicidade de vítimas civis após intervenção de agentes do Estado justifica o exercício do controle externo da atividade policial. Logo, não há dúvidas de que a operação mais letal da história do País deverá ser submetida ao escrutínio do órgão ministerial”, afirma o MPF em nota.

O órgão citou o relato do fotógrafo Bruno Itan, ex-morador do Complexo do Alemão, que acompanhou a busca por corpos na mata da Penha após a operação. Segundo Itan, foram encontrados corpos com marcas de facadas, mutilações, desmembramentos e decapitação. Para o MPF, esse contexto seria “incompatível com a legítima defesa armada”, podendo configurar grave violação aos direitos humanos.

No âmbito de um procedimento já em curso, o MPF também enviou pedido de informações ao governo do Rio de Janeiro e à Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), para esclarecer se houve uso de recursos federais do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) na megaoperação.

O procurador da República Eduardo Benones, responsável pelo pedido, solicitou detalhes sobre valores transferidos, planos de aplicação, convênios firmados e execução dos recursos, além de informações sobre a aquisição de equipamentos, veículos e câmeras corporais pelas forças policiais fluminenses.

O MPF quer saber ainda se foram observadas as normas federais sobre uso e preservação das gravações geradas por esses dispositivos, reforçando que o objetivo é garantir transparência e controle sobre o uso de verbas públicas em operações que resultem em mortes e denúncias de abusos.