Prefeitura de Tubarão atualiza edital da coleta de lixo e define nova data para licitação

A Prefeitura de Tubarão publicou a retificação do edital da Concorrência Eletrônica nº 06/2025, que trata da contratação da nova empresa responsável pela coleta de resíduos no município.

Com as mudanças, a nova data de abertura da sessão pública foi definida para 7 de novembro, e o valor global estimado da contratação é de R$ 11.204.745,11 por ano.

As atualizações no edital incluem adequações na planilha de composição de custos, alinhando valores à Convenção Coletiva de Trabalho vigente e incluindo itens que não constavam anteriormente. O documento também confirma que o critério de julgamento será o de menor preço por lote, garantindo maior clareza e objetividade na análise das propostas.

Entre as alterações, estão ainda o detalhamento das especificações técnicas dos contêineres, a exigência de seguro para os veículos da operação, sem valor mínimo definido, e ajustes na minuta do contrato, especialmente nas cláusulas de subcontratação e garantia de execução, ampliando a segurança jurídica do processo.

MPSC acompanha situação da coleta em Tubarão

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Tubarão, instaurou uma notícia de fato para acompanhar a situação da coleta de lixo no município. O procedimento foi aberto após denúncias recebidas pela Ouvidoria do órgão, que indicam falhas na coleta desde o início de outubro.

Moradores relataram o acúmulo de resíduos nas ruas e o odor forte em diferentes bairros. A situação vem sendo amplamente comentada pela população, pela imprensa local e nas redes sociais.

Coleta emergencial segue até a nova contratação

Atualmente, o serviço de coleta é executado pela Cooperativa Bom Jesus, contratada em caráter emergencial para garantir a continuidade até a conclusão da licitação definitiva.

Na última semana, a Prefeitura notificou a cooperativa por falhas na execução contratual. A empresa informou que danos em caminhões e ausência de funcionários causaram atrasos no atendimento.

Com a finalização da licitação e a contratação definitiva, a expectativa do município é de que o serviço seja estabilizado e aprimorado, assegurando regularidade e qualidade na coleta em todos os bairros.