Ação foi motivada por denúncia e constatou atividade sem licença ambiental
Foto: Reprodução Uma operação de fiscalização da Fundação Municipal de Meio Ambiente resultou na apreensão de equipamentos e autuação do responsável por uma extração irregular de areia no leito do Rio Corrêas. A ação foi desencadeada após denúncia da Secretaria de Infraestrutura, que apontou a prática sem o devido licenciamento ambiental.
Durante a vistoria, os fiscais constataram a atividade em andamento e solicitaram a licença ambiental, que não foi apresentada. Com base no Decreto Federal nº 6.514/2008, foram adotadas medidas administrativas, incluindo a suspensão imediata da atividade e a apreensão dos equipamentos.
Segundo a Fundação, a extração irregular apresentava alto potencial de degradação ambiental, podendo causar assoreamento, erosão das margens, alteração da qualidade da água e perda de habitats naturais.
O diretor-presidente da Fundação, Fabrício Pedro, destacou que a fiscalização busca equilibrar o desenvolvimento com a preservação:
“O trabalho de fiscalização é essencial para proteger nossos rios e evitar danos ambientais de difícil reparação. Atuamos com firmeza, mas também com o objetivo de orientar e conscientizar.”
Av. Marcolino Martins Cabral, nº 2238 – Sala 02, bairro Vila Moema, CEP 88705-000, Tubarão - SC
Fone: 3192-0919
E-mail: [email protected]