ANTT realizará audiência pública sobre concessão do trecho sul da BR-101/SC

Uma audiência pública será realizada na próxima terça-feira (12) pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), visando debater a 1ª Revisão Quinquenal do Contrato de Concessão da BR-101/SC, administrado pela Concessionária Catarinense de Rodovia S.A. – ViaCosteira. 

A sessão pública acontecerá no Auditório Teatro Marcelo Delpizzo Caneschi, no Parque Diamante, em Capivari de Baixo, das 14h às 18h.

A Audiência Pública é um instrumento essencial para que a comunidade possa participar ativamente das decisões que impactam diretamente a infraestrutura da região, como a rodovia BR-101/SC. O evento presencial será uma oportunidade para a ANTT apresentar a Proposta Preliminar nº 13/2025 e, principalmente, colher sugestões e contribuições da sociedade civil, gestores municipais e demais interessados.
 

A participação da população e dos gestores municipais é fundamental para garantir que os termos da concessão da BR-101/SC atendam às necessidades e expectativas dos usuários e das comunidades da região.

O período para envio de contribuições via e-mail e através do portal da ANTT, que se estendeu de 16 de julho a 1º de agosto, já foi encerrado. No entanto, os documentos e as demais orientações referentes à Audiência Pública estão disponíveis no site da agência, no local destinado à Audiência Pública nº 4/2025:

https://www.gov.br/antt/pt-br/eventos/audiencia-publica-004-2025-via-costeira