Alesc realiza sessão especial pelos 20 anos da Lei das Apaes em Santa Catarina

A Assembleia Legislativa de Santa Catarina promove, na noite desta segunda-feira (24), uma sessão especial em homenagem aos 20 anos da Lei 13.633/2005, conhecida como Lei das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes). A iniciativa é de autoria do deputado Júlio Garcia, responsável pela criação da legislação que há duas décadas assegura repasses financeiros contínuos às Apaes catarinenses.

Sancionada pelo então governador Luiz Henrique da Silveira, a norma, chamada carinhosamente de Lei Julio Garcia, instituiu o Fundo de Desenvolvimento Social. O mecanismo foi criado para financiar programas e ações voltadas ao desenvolvimento, geração de emprego e renda, inclusão e promoção social, tanto nas cidades quanto no meio rural. O fundo também atua em áreas como cultura, esporte, turismo e educação especial.

A sessão comemorativa está marcada para as 19h, no plenário Deputado Osni Regis. Um dos momentos marcantes da noite será a interpretação do Hino Nacional por um apaeano de Criciúma, simbolizando o trabalho e o impacto social promovidos pelas instituições ao longo dos anos.