Despesas discricionárias no orçamento público federal têm se reduzido ano após ano, podendo se aproximar de 0% até o fim da década.
Imagem: Pixabay O Brasil enfrenta um problema fiscal que tem sido motivo de preocupação para muitos economistas. Trata-se do engessamento orçamentário. Algumas projeções apontam para uma provável situação de colapso econômico a partir de 2028, quando as despesas discricionárias do governo federal (são despesas em que o governo consegue mexer e alterar) representarão uma parcela ínfima de todas as despesas gerais. O planejador financeiro, Júnior Sachetti, explica como funciona a dinâmica orçamentária do governo federal.
“Então, hoje 94% do que o governo arrecada já está comprometido com despesas obrigatórias, como aposentadoria, servidor público, previdência, precatório, dentre outros. E também tem as emendas parlamentares, que os deputados colocam para os estados buscando melhorias e ganhar cada vez mais votos. Essas despesas, até 2029, tendem a ser 100%. E o que vai acontecer quando for 100% com as despesas obrigatórias?”, questiona Sachetti.
“O governo não terá mais dinheiro para tocar obra, pagar funcionário, para financiar programa social e até mesmo para as emendas parlamentares, porque tudo que arrecada vai ser gasto com despesas obrigatórias. Então, imagina só, se esse dinheiro zerar, o governo não consegue mais manter o básico funcionando”, alerta o planejador financeiro.
Júnior Sachetti ressalta que, para melhorar a situação fiscal do Brasil, são necessárias reformas difíceis de serem feitas. “A solução para isso são algumas reformas estruturais, que são bem difíceis de fazer, porque são coisas que mexem muito com a popularidade. Teria que rever regra de progressão do salário do setor público, ajustar benefício previdenciário, tem algumas coisas que são pesadas ainda. E também teríamos que pensar em algumas formas de lidarmos com as emendas parlamentares, gastos obrigatórios por lei.”
Sachetti menciona que aumentar a arrecadação via aumento de impostos pode ter efeito contrário ao esperado. “Dá para subir imposto? Já estão subindo bastante. Subir mais ainda, será que vai funcionar? Essa curva é relativamente proporcional. Quanto mais eu subo imposto, teoricamente menos eu recebo, porque tem mais informalidade. Então, para suprir isso e não subir mais imposto, teria que ser uma reforma. Essa reforma tenho 99% de certeza que não vai acontecer, porque é uma reforma que não é populista, não vai trazer benefícios de curto prazo para a população”, argumenta.
O planejador financeiro afirma que é essencial acompanhar a situação para ver como um possível colapso econômico impactaria o cidadão. “Vale a pena a gente ver como vai impactar no nosso bolso e o que vai acontecer com a gente se esse colapso ocorrer. Isso acontece dia para noite? Não, mas ele vai dando os sinais. É um problema grave. Tem solução? Tem. Pode acontecer? Pode”, destaca.
