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O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) publicou, nesta segunda-feira, 29, o edital de de seleção de embarcações de pesca para a concessão de Autorização de Pesca Especial Temporária da tainha (Mugil liza) na temporada de pesca do ano de 2026.
De acordo com o MPA, o edital foi elaborado com base em procedimentos estabelecidos em anos anteriores, e ajustado para melhorias no processo de seleção das embarcações, proporcionando clareza ao público-alvo.
Os interessados têm até o dia 25 de janeiro de 2026 para realizar a devida inscrição na seleção, que é válida para pesca de traineira e de emalhe anilhado.
A quantidade de vagas para embarcações de pesca e a cota de captura de tainha serão definidas por meio de ato normativo específico conjunto entre o Ministério da Pesca e Aquicultura e Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
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