Cadastro é destinado a pessoas físicas, MEIs e empresas.
Foto: Divulgação A Prefeitura de Pescaria Brava abriu o período de inscrições para comerciantes interessados em atuar durante o Carnaval Cultural de Pescaria Brava 2026. O chamamento público é coordenado pela Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Desenvolvimento Econômico.
O objetivo do cadastro é organizar e autorizar a comercialização de alimentos, bebidas e produtos durante o evento, garantindo a organização do espaço público, a diversidade gastronômica e a segurança do público. O Carnaval Cultural será realizado no dia 17 de fevereiro de 2026, das 14h às 23h.
As inscrições estarão abertas entre os dias 23 de janeiro e 6 de fevereiro de 2026, podendo ser realizadas de forma on-line, pelo site oficial da Prefeitura, ou presencialmente na sede do município. Podem se inscrever pessoas físicas maiores de 18 anos, Microempreendedores Individuais e pessoas jurídicas legalmente constituídas, desde que atendam às exigências do edital.
A seleção será realizada pela Comissão Organizadora, considerando a ordem de inscrição e a variedade dos produtos ofertados, respeitando a limitação de espaço. O edital completo está disponível no site oficial da Prefeitura de Pescaria Brava.
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