Operação ocorre em 11 estados e no Distrito Federal com apoio de órgãos reguladores e de defesa do consumidor
A Polícia Federal iniciou, nesta sexta-feira (27), uma operação nacional para fiscalizar postos de combustíveis sob suspeita de reajustes irregulares.
A ação ocorre em 11 estados e no Distrito Federal, com participação da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), além do apoio dos Procons estaduais.
Denominada Operação Vem Diesel, a iniciativa integra a Força-Tarefa para Monitoramento e Fiscalização do Mercado de Combustíveis. O objetivo é apurar possíveis práticas ilegais, como aumentos considerados abusivos e indícios de formação de cartel entre empresas do setor. Segundo a Polícia Federal, as fiscalizações buscam identificar condutas que possam causar prejuízo aos consumidores.
Em nota, o órgão informou que eventuais irregularidades que indiquem crimes contra a ordem tributária, econômica ou contra as relações de consumo serão encaminhadas para investigação, com análise de autoria e materialidade.
Fiscalizações abrangem milhares de estabelecimentos. Dados divulgados na quinta-feira (26) pelos ministérios da Justiça e de Minas e Energia apontam que, desde 9 de março, a força-tarefa já realizou:
● Fiscalização em 3.181 postos de combustíveis
● Inspeção em 236 distribuidoras
● Análise de 342 agentes regulados pela ANP, incluindo 78 distribuidoras
Durante as ações, foram emitidos 16 autos de infração relacionados a suspeitas de preços abusivos entre distribuidoras. Em um dos casos analisados, foi identificado aumento de até 277% na margem bruta do diesel, o que motivou o aprofundamento das apurações.
Empresas são alvo de processos administrativos.
Entre as empresas citadas em autos de infração e que respondem a processos administrativos conduzidos pela ANP estão: Alesat, Ciapetro, Flagler, Ipiranga, Masut, Nexta, Phaenarete, Raízen, Royal Fic, SIM Distribuidora, Stang, TDC e Vibra Energia.
As apurações podem resultar em sanções administrativas. Dependendo dos elementos identificados, também poderão ocorrer desdobramentos na esfera criminal, relacionados à ordem econômica e às relações de consumo.
Posicionamento das empresas.
Até o momento, não há manifestação pública conjunta das empresas mencionadas. O espaço permanece aberto para posicionamentos. (informação atualizada até o momento da publicação) Continuidade das investigações A operação segue em andamento, com previsão de novas fiscalizações e aprofundamento das análises.
As autoridades informam que o monitoramento do mercado de combustíveis será mantido, especialmente em contextos de variação de preços, com o objetivo de garantir transparência e proteção ao consumidor.
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